A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, e o Programa de Ação Cultural do Estado de […]
Categoria: Projetos Culturais
Lei Rouanet: projetos são liberados para captar recursos
Na segunda quinzena de janeiro, centenas de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313/91 (Lei Rouanet) foram aprovados para iniciar a fase de captação de recursos. A publicação da Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, foi feita no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Já a portaria nº 1, publicada em 17 de fevereiro, define que outros 5 mil projetos culturais possam dar continuidade na captação de recursos por meio de prorrogação do prazo para esta etapa.
